Termos de Uso

O VERMUS é uma plataforma de educação musical que apresenta o método de improvisação "Como Eu Penso", de Thiago Espirito Santo, operada sob a marca Espírito Santo Music por ESPIRITO SANTO MUSIC PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.179.602/0001-07 ("nós", "plataforma" ou "VERMUS").

Ao criar uma conta ou assinar qualquer plano, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

A plataforma, disponível em vermus.com.br, mostra, para cada acorde de uma música, as escalas, tríades e arpejos aplicáveis segundo o método "Como Eu Penso", de Thiago Espirito Santo, incluindo a leitura escolhida pelo criador e as demais possibilidades harmônicas. Oferece uma biblioteca de músicas já analisadas, que é ampliada periodicamente, permite subir cifras por foto ou arquivo para análise, e ouvir e visualizar o resultado. O VERMUS é uma ferramenta educacional: não garante resultado artístico, aprovação, desempenho ou qualquer objetivo específico, que dependem do estudo e da prática de cada usuário.

A plataforma é aberta a estudantes de qualquer idade — música se estuda em qualquer fase da vida. Contudo, por se tratar de uma contratação onerosa com renovação automática, a assinatura deve ser contratada por pessoa maior de 18 anos. Menores de 18 anos podem utilizar a plataforma desde que a assinatura seja contratada e os pagamentos autorizados por um dos pais ou responsável legal, que também consente com o tratamento dos dados do menor.

Para usar a plataforma, você cria uma conta e informa dados verdadeiros, completos e atualizados: nome, e-mail, CPF, telefone e instrumento. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade feita na sua conta. A conta é pessoal e intransferível.

A plataforma é oferecida por assinatura, nos planos e valores informados na página de planos no momento da contratação. Atualmente:

• Mensal — cobrado mês a mês; • Fundador — plano anual com preço promocional, disponível por tempo limitado, com garantia de preço travado (ver cláusula 6); • Anual — plano de 12 meses.

Pagamento no cartão. Os pagamentos no cartão são processados pelo Mercado Pago e têm renovação automática: ao final de cada ciclo (mensal ou anual, conforme o plano), a cobrança é feita automaticamente no meio de pagamento cadastrado (cartão de crédito, cartão de débito ou saldo Mercado Pago), pelo valor vigente do plano, até que você cancele. Você autoriza essa cobrança recorrente ao contratar. Eventuais reajustes de preço serão comunicados previamente.

Pagamento por Pix. O plano Fundador também pode ser contratado por Pix, em pagamento único correspondente a 12 (doze) meses de acesso, por valor próprio informado na página de planos, diferente do valor do cartão. O pagamento por Pix é combinado por atendimento direto e não tem renovação automática: o acesso é liberado após a confirmação do recebimento — normalmente em até 2 (duas) horas em horário comercial — e vale por 12 meses contados da data do pagamento. Antes do vencimento, comunicaremos você para que possa renovar, se quiser.

O plano Fundador dá ao assinante uma garantia de preço vitalícia: o valor anual contratado como Fundador permanece o mesmo em todas as renovações, sem reajuste, enquanto a assinatura for mantida ativa e ininterrupta. Essa garantia é uma obrigação da empresa perante o assinante Fundador, e não mera comunicação promocional. Cada forma de pagamento tem o seu próprio valor travado: quem contrata no cartão mantém o valor do cartão; quem contrata no Pix mantém o valor do Pix.

A garantia deixa de valer se a assinatura for cancelada pelo assinante ou interrompida por falta de pagamento. Nesse caso, uma nova assinatura estará sujeita aos planos e preços vigentes na data da nova contratação, que podem não incluir mais a condição de Fundador.

Renovação no Pix. Como o pagamento por Pix não se renova sozinho, o assinante Fundador que paga por Pix mantém a garantia de preço desde que renove em até 30 (trinta) dias corridos contados do vencimento. Comunicaremos o vencimento com antecedência razoável, pelos canais de contato que você informou. Renovado dentro desse prazo, o acesso é considerado ininterrupto para todos os efeitos desta cláusula, e o novo período de 12 meses conta a partir do vencimento anterior. Passado o prazo de 30 dias sem renovação, aplica-se o parágrafo anterior.

No cartão, você pode cancelar a renovação a qualquer momento, pela sua conta ou solicitando pelo nosso contato. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago.

No Pix, não há cobrança recorrente a cancelar: o acesso simplesmente vale até o fim dos 12 meses pagos e não é renovado sem um novo pagamento seu. Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): por ser uma contratação pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da assinatura, com devolução integral do valor pago no período. O direito vale igualmente para o pagamento no cartão e para o pagamento por Pix; no Pix, a devolução é feita para a mesma pessoa que realizou o pagamento.

Fora do prazo de arrependimento, os valores já pagos por períodos em curso não são reembolsados, salvo determinação legal ou falha comprovada da plataforma. Casos específicos podem ser avaliados pelo nosso contato.

Você concorda em não: compartilhar sua conta ou credenciais; copiar, revender, redistribuir, gravar ou reproduzir o conteúdo, o método ou as análises da plataforma fora do uso pessoal; tentar acessar áreas ou dados de terceiros; usar robôs, raspagem ou engenharia reversa; ou usar a plataforma para qualquer fim ilícito. O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem reembolso.

Ao subir uma cifra (digitada ou fotografada), você declara ter o direito de usá-la e é o único responsável pelo respeito aos direitos autorais do material enviado.

O conteúdo que você sobe nasce privado na sua conta e é usado apenas para gerar a sua análise. Você pode, se quiser, escolher compartilhá-lo na Biblioteca dos Usuários, onde ele passa a ser visível para outros assinantes, identificado com o seu nome. O compartilhamento é sempre um ato seu, nunca automático, e você pode retirar o conteúdo do ar a qualquer momento.

Ao compartilhar, você declara novamente ter o direito de fazê-lo e responde pelo conteúdo que disponibilizou. As cifras da Biblioteca dos Usuários não passaram pela revisão de Thiago Espirito Santo e não se confundem com a Biblioteca VERMUS. Podemos remover, a qualquer tempo e sem aviso prévio, conteúdo que viole estes Termos, direitos de terceiros ou a lei.

Você nos concede uma licença limitada, apenas para armazenar e processar esse conteúdo, prestar o serviço a você e, quando você optar por compartilhar, exibi-lo aos demais assinantes.

O método "Como Eu Penso", as marcas VERMUS e PHD — Possibilidades Harmônicas Destrinchadas, o domínio vermus.com.br, os textos, as análises, o layout, o código e todo o conteúdo da plataforma são de titularidade da ESPIRITO SANTO MUSIC PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME ou de seus licenciantes, protegidos por lei. A assinatura concede a você um direito de acesso pessoal e intransferível, não uma cessão de direitos. É proibido reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização.

Empregamos esforços para manter a plataforma disponível e correta, mas ela é fornecida "no estado em que se encontra". O acervo de músicas analisadas, os modos de leitura e os recursos da plataforma podem ser ampliados, alterados ou substituídos ao longo do tempo, sem que isso caracterize descumprimento contratual, desde que a finalidade essencial do serviço seja mantida. Não garantimos funcionamento ininterrupto e podemos fazer manutenções e melhorias. Na medida máxima permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou por resultados de aprendizado, que dependem do uso de cada pessoa.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão. A garantia de preço do plano Fundador (cláusula 6) não será reduzida por alteração unilateral destes Termos para quem já for assinante Fundador ativo.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

Dúvidas sobre estes Termos: vermus@thiagoespiritosanto.com.br.