Termos de Uso

O VERMUS é uma plataforma de educação musical que apresenta o método de improvisação "Como Eu Penso", de Thiago Espirito Santo, operada sob a marca Espírito Santo Music por ESPIRITO SANTO MUSIC PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.179.602/0001-07 ("nós", "plataforma" ou "VERMUS").

Ao criar uma conta ou assinar qualquer plano, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

A plataforma, disponível em vermus.com.br, mostra, para cada acorde de uma música, as escalas, tríades e arpejos aplicáveis segundo o método "Como Eu Penso", de Thiago Espirito Santo, incluindo a leitura escolhida pelo criador e as demais possibilidades harmônicas. Oferece uma biblioteca de músicas já analisadas, que é ampliada periodicamente, permite subir cifras por foto ou arquivo para análise, e ouvir e visualizar o resultado. O VERMUS é uma ferramenta educacional: não garante resultado artístico, aprovação, desempenho ou qualquer objetivo específico, que dependem do estudo e da prática de cada usuário.

A leitura automática de cifras enviadas por foto ou arquivo tem limite de 30 leituras por mês por assinante, renovado no dia 1 de cada mês. A biblioteca, a digitação de cifras e os demais recursos não têm limite de uso.

Uma música de amostra, com a análise completa, fica aberta a qualquer visitante para que você conheça a plataforma antes de assinar. Ela é protegida como todo o conteúdo da plataforma (cláusulas 9 e 11), e sua abertura não cede nenhum direito.

A plataforma é aberta a estudantes de qualquer idade — música se estuda em qualquer fase da vida. Contudo, por se tratar de uma contratação onerosa com renovação automática, a assinatura deve ser contratada por pessoa maior de 18 anos. Menores de 18 anos podem utilizar a plataforma desde que a assinatura seja contratada e os pagamentos autorizados por um dos pais ou responsável legal, que também consente com o tratamento dos dados do menor.

Para usar a plataforma, você cria uma conta e informa dados verdadeiros, completos e atualizados: nome, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone e instrumento. Na contratação de um plano, informa também o endereço de cobrança, exigido pelo nosso processador de pagamentos. Assinantes de fora do Brasil não informam CPF nem endereço de cobrança. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade feita na sua conta. A conta é pessoal e intransferível.

A plataforma é oferecida por assinatura, nos planos e valores informados na página de planos no momento da contratação. Atualmente:

Mensal — cobrado mês a mês;

Fundador — plano anual com preço promocional, disponível por tempo limitado, com garantia de preço travado (ver cláusula 6);

Anual — plano de 12 meses.

Processamento. Os pagamentos são processados pelo Asaas (Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.). Não temos acesso aos dados do seu cartão nem os armazenamos.

Pagamento no cartão. A cobrança é feita em cartão de crédito, com renovação automática: ao final de cada ciclo — mensal ou anual, conforme o plano — a cobrança é lançada automaticamente no cartão cadastrado, pelo valor vigente do plano, até que você cancele. Você autoriza essa cobrança recorrente ao contratar. Eventuais reajustes de preço serão comunicados previamente. Cartões emitidos fora do Brasil são aceitos. Para assinantes de fora do Brasil, o preço é anunciado em dólar americano e a cobrança é feita em reais, convertida pelo emissor do cartão no câmbio do dia; o valor em reais é informado antes da contratação.

Teste gratuito de 7 dias. Quem nunca foi assinante pode começar com 7 (sete) dias gratuitos nos planos Mensal, Fundador e Anual pagos no cartão de crédito, cadastrando um cartão. Durante o teste o acesso é integral e nada é cobrado. O teste é concedido uma única vez por conta e não existe para pagamento por Pix. Podemos negar o teste em caso de uso indevido ou de tentativa de obter mais de um.

Cobrança ao fim do teste. Se você não cancelar até o fim do teste, a primeira cobrança do plano escolhido é lançada automaticamente no cartão cadastrado, no oitavo dia, na data e no valor informados antes do cadastro, e a assinatura passa a renovar automaticamente, como descrito em "Pagamento no cartão". Avisamos por e-mail quando o teste começa, dois dias antes da cobrança e depois dela.

Pagamento por Pix. Todos os planos, mensal e anuais, também podem ser contratados por Pix, pelo valor informado na página de planos, que pode ser diferente do valor cobrado no cartão. O Pix não tem teste gratuito. A assinatura por Pix é recorrente: a cada ciclo geramos automaticamente uma nova cobrança e a enviamos a você por e-mail com antecedência. Se o seu banco oferecer o Pix Automático e você autorizar a renovação no momento do primeiro pagamento, os ciclos seguintes são debitados automaticamente, sem ação sua. Caso contrário, cada renovação depende do seu pagamento. O Pix exige CPF ou CNPJ e está disponível apenas para pagadores no Brasil.

Liberação e interrupção do acesso. O acesso é liberado automaticamente assim que o pagamento é confirmado — ou, no teste gratuito, assim que o cartão é aceito —, normalmente em poucos minutos. Se uma cobrança vencer sem pagamento, o acesso permanece durante um prazo de tolerância de 8 (oito) dias corridos, contados do vencimento, e é interrompido ao final desse prazo. Esse prazo cobre as tentativas automáticas de cobrança feitas pelo processador de pagamentos. Na primeira cobrança após o teste gratuito, se o cartão for recusado, o acesso é interrompido em até 1 (um) dia corrido depois do fim do teste. Pago o valor em aberto, o acesso é restabelecido automaticamente.

Venda em lotes. A oferta Fundador é vendida em três lotes, com preço crescente a cada lote. O preço vigente no momento da compra — o do lote aberto e o da forma de pagamento escolhida — fica travado para sempre para aquele assinante, nos termos desta cláusula, e é registrado na assinatura dele. Nos planos com teste gratuito, considera-se momento da compra o do cadastro do cartão: o valor, o lote e a validade da oferta são os desse dia, mesmo que a primeira cobrança ocorra depois de uma mudança de lote ou do encerramento da oferta. A oferta encerra quando as vagas se esgotarem; quem tiver cadastrado o cartão até lá mantém o preço Fundador na primeira cobrança. Depois disso, passa a valer o preço do plano anual em vigor.

O plano Fundador dá ao assinante uma garantia de preço vitalícia: o valor anual contratado como Fundador permanece o mesmo em todas as renovações, sem reajuste, enquanto a assinatura for mantida ativa e ininterrupta. Essa garantia é uma obrigação da empresa perante o assinante Fundador, e não mera comunicação promocional. Cada forma de pagamento tem o seu próprio valor travado: quem contrata no cartão mantém o valor do cartão; quem contrata no Pix mantém o valor do Pix.

A garantia deixa de valer se a assinatura for cancelada pelo assinante, inclusive durante o teste gratuito, ou interrompida por falta de pagamento. Nesse caso, uma nova assinatura estará sujeita aos planos e preços vigentes na data da nova contratação, que podem não incluir mais a condição de Fundador.

Renovação no Pix. A assinatura paga por Pix gera automaticamente uma nova cobrança a cada ciclo, comunicada a você com antecedência. O assinante Fundador que paga por Pix mantém a garantia de preço desde que quite a cobrança em até 30 (trinta) dias corridos contados do vencimento, ainda que o acesso tenha sido interrompido após o prazo de tolerância previsto na cláusula 5. Pago dentro desse prazo, o acesso é restabelecido pelo mesmo valor travado e a assinatura é considerada ininterrupta para todos os efeitos desta cláusula. Passados os 30 dias sem pagamento, aplica-se o parágrafo anterior.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, pela sua conta ou solicitando pelo nosso contato, tanto no cartão quanto no Pix. O cancelamento encerra as cobranças futuras imediatamente, e o acesso permanece até o fim do período já pago. Não há cobrança nem retenção por cancelar.

Cancelamento durante o teste gratuito. Cancelando antes do fim do teste, nenhuma cobrança é feita e o acesso permanece até o fim dos 7 dias.

Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Por ser uma contratação pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da contratação, com devolução integral do valor pago no período. Nos planos com teste gratuito, esse prazo coincide com o próprio teste: cancelando dentro dos 7 dias, nada é cobrado. O direito vale igualmente para o pagamento no cartão e para o pagamento por Pix; no Pix, a devolução é feita para a mesma pessoa que realizou o pagamento.

Primeira cobrança após o teste. Como os 7 dias do teste gratuito já cumprem o prazo de arrependimento, a cobrança feita ao final dele não abre novo prazo de devolução, e aplica-se a cláusula 8.

Fora do prazo de arrependimento, os valores já pagos por períodos em curso não são reembolsados, salvo determinação legal ou falha comprovada da plataforma. Casos específicos podem ser avaliados pelo nosso contato. Isso vale também para a cobrança feita ao fim do teste gratuito.

Você concorda em não: compartilhar sua conta ou credenciais; copiar, revender, redistribuir, gravar ou reproduzir o conteúdo, o método ou as análises da plataforma fora do uso pessoal; tentar acessar áreas ou dados de terceiros; usar robôs, raspagem ou engenharia reversa; ou usar a plataforma para qualquer fim ilícito. O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem reembolso.

Ao subir uma cifra (digitada ou fotografada), você declara ter o direito de usá-la e é o único responsável pelo respeito aos direitos autorais do material enviado.

O conteúdo que você sobe nasce privado na sua conta e é usado apenas para gerar a sua análise. Você pode, se quiser, escolher compartilhá-lo na Biblioteca dos Usuários, onde ele passa a ser visível para outros assinantes, identificado com o seu nome. O compartilhamento é sempre um ato seu, nunca automático, e você pode retirar o conteúdo do ar a qualquer momento.

Ao compartilhar, você declara novamente ter o direito de fazê-lo e responde pelo conteúdo que disponibilizou. As cifras da Biblioteca dos Usuários não passaram pela revisão de Thiago Espirito Santo e não se confundem com a Biblioteca VERMUS. Podemos remover, a qualquer tempo e sem aviso prévio, conteúdo que viole estes Termos, direitos de terceiros ou a lei.

Você nos concede uma licença limitada, apenas para armazenar e processar esse conteúdo, prestar o serviço a você e, quando você optar por compartilhar, exibi-lo aos demais assinantes.

O método "Como Eu Penso", as marcas VERMUS e PHD — Possibilidades Harmônicas Destrinchadas, o domínio vermus.com.br, os textos, as análises, o layout, o código e todo o conteúdo da plataforma são de titularidade da ESPIRITO SANTO MUSIC PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME ou de seus licenciantes, protegidos por lei. A assinatura concede a você um direito de acesso pessoal e intransferível, não uma cessão de direitos. É proibido reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização.

Os materiais baixados da plataforma destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do assinante e saem identificados com seu nome e e-mail, inclusive por marca d'água, para segurança e controle de uso.

Empregamos esforços para manter a plataforma disponível e correta, mas ela é fornecida "no estado em que se encontra". O acervo de músicas analisadas, os modos de leitura e os recursos da plataforma podem ser ampliados, alterados ou substituídos ao longo do tempo, sem que isso caracterize descumprimento contratual, desde que a finalidade essencial do serviço seja mantida. Não garantimos funcionamento ininterrupto e podemos fazer manutenções e melhorias. Na medida máxima permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou por resultados de aprendizado, que dependem do uso de cada pessoa.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão. A garantia de preço do plano Fundador (cláusula 6) não será reduzida por alteração unilateral destes Termos para quem já for assinante Fundador ativo.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

Estes Termos são publicados em português, inglês e espanhol. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão em português.

Dúvidas sobre estes Termos: vermus@thiagoespiritosanto.com.br.